#decreto

Diario de Pernambuco

31 de jul. de 2020
5 min

Pernambuco prorroga até 15 de agosto decreto que suspende as aulas presenciais

O governo do estado prorrogou até 15 de agosto a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todos os municípios pernambucanos. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres, deve ser divulgado nos próximos dias, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes. As aulas estão suspensas no estado desde o dia 18 de março por causa da pandemia

Prefeito de Triunfo decreta ementa que dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 001/2015

Triunfo Hoje

10 de jul. de 2018
1 min

Prefeito de Triunfo decreta ementa que dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 001/2015

Nesta última sexta-feira (06), o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decretou que fica prorrogado, por 02 (dois) anos o Concurso Público nº 001/2015, com resultado final homologado através do Decreto nº 049/2015 de 31 de dezembro de 2015 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 050/2017 de 18 de dezembro de 2017. #prefeito #JoãoBatistaRodrigues #triunfo #decreto

Temer assina decreto que prorroga Luz Para Todos

Agência Brasil

28 de abr. de 2018
1 min

Temer assina decreto que prorroga Luz Para Todos

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (27) o decreto que prorroga o programa Luz Para Todos até dezembro de 2022. Lançado em 2003, o programa tem como objetivo levar energia elétrica para as populações sem acesso à energia elétrica, em diferentes regiões do país. O decreto será publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira (30). A prorrogação por mais quatro anos, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), possibilita a conclusão das obras e dos contr

Decreto autoriza uso do FGTS na compra de órtese e prótese

Agência Brasil

17 de abr. de 2018
1 min

Decreto autoriza uso do FGTS na compra de órtese e prótese

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda (16) o decretoque autoriza o trabalhador com deficiência usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses. De acordo com o decreto, para a movimentação da conta vinculada do FGTS será considerado trabalhador com deficiência aquele que tem impedimento de natureza física ou sensorial que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e possa impedir sua participação plena e efetiva na socieda

Decreto vai atualizar valores de licitação congelados há 20 anos

Triunfo Hoje

12 de abr. de 2018
3 min

Decreto vai atualizar valores de licitação congelados há 20 anos

Está previsto para as próximas semanas um decreto presidencial autorizando a atualização dos valores que limitam cada modalidade das licitações promovidas pela União Federal. Os valores estão congelados há 20 anos e a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) resultará em um reajuste de 230%. Além da correção da inflação, prevista na lei de licitações (8.666/93), um dos principais objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da e

Temer revoga decreto que liberava mineração em reserva na Amazônia

Triunfo Hoje

26 de set. de 2017
2 min

Temer revoga decreto que liberava mineração em reserva na Amazônia

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado hoje no Diário Oficial da União. O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso. Até mesmo o Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra. O decreto extinguia uma ár

Decreto permite que supermercados negociem abertura aos domingos e feriados

Triunfo Hoje

17 de ago. de 2017
2 min

Decreto permite que supermercados negociem abertura aos domingos e feriados

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-fera (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil. “Nós estamos modernizando [a legislação], não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no fer

Governo decreta calamidade em 13 municípios pernambucanos por causa de chuvas

Triunfo Hoje

29 de mai. de 2017
1 min

Governo decreta calamidade em 13 municípios pernambucanos por causa de chuvas

Por causa do grande volume de chuvas que atingiu municípios do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco nesse fim de semana, o governador Paulo Câmara se reuniu na manhã desse domingo (28), no Palácio do Campo das Princesas, com seu secretariado e as forças operativas para monitorar a situação e planejar ações para conter os impactos nos municípios prejudicados. Por meio de publicação em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado (DOE), o gestor estadual decretou calami

Prefeito decreta 3 dias de luto pelo falecimento da Professora Maria Inalva Bezerra do Nascimento

Triunfo

13 de jun. de 2016
1 min

Prefeito decreta 3 dias de luto pelo falecimento da Professora Maria Inalva Bezerra do Nascimento

DECRETO Nº 19/2016 EMENTA: LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todas as Repartições Municipais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre a comunidade Triunfense, com o falecimento de MARIA INALVA BEZERRA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 12 de Junho de 2016. CONSIDERANDO que Maria Inalva Bezerra do Nascimento foi responsável pela Escola Municipal Canabrava e Diretora da Escola M