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Justiça julga legal o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Triunfo


Por intermédio de sentença, com julgamento de mérito a Juíza de Direito da Comarca de Triunfo, Dra. Alexandra Loose, julgou improcedente ação interposta pelo Ministério Público visando anular concurso público realizado em 2015 pela Prefeitura Municipal de Triunfo para o preenchimento de diversos cargos.


Na sentença a Juíza destacou que os fundamentos da ação não foram capazes de comprovar que houve prejuízo aos candidatos ou macula concreta a disputa. Segundo ainda a referida sentença, fatos isolados que demonstraram “a certa desorganização da banca”, não tem o condão de anular o concurso.


Ainda constou na mesma sentença “que as provas carreadas aos autos são frágeis para apontar a prática das irregularidades narradas pelo Ministério Público na inicial”.


A denúncia foi subscrita por candidatos supostamente não aprovados no referido concurso, e acompanhados pelos oposicionistas o advogado Williams Terto e pelo vereador Djaci Marques.


Ouvido pelo Blog, o Secretario de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Haroldo Magalhães, destacou que “o resultado foi o justo, tendo em vista não ter havido qualquer anormalidade grave no concurso, não tendo também qualquer prova de irregularidade. Só lamentamos que por força dessa denúncia, agora julgada improcedente, pessoas que estudaram e foram aprovadas, que já poderiam está prestando serviços a população, tiveram as suas nomeações suspensas”.


Da sentença ainda cabe recurso, mas observa-se também nesta que o próprio Ministério Público, titular da ação, em suas alegações finais pugnou pela improcedência da Ação.

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