Caruaru sedia seminário sobre a inelegibilidade
O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) realiza, no próximo no dia 12 de agosto, no Centro de Convenções de Caruaru, o seminário “Eleições 2016 – O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade”. O evento tem a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).
O seminário será dividido em três etapas. No primeiro painel, será abordado o tema Justiça eleitoral: a inelegibilidade do candidato advinda da reprovação de contas, com palestras do ministro Henrique Neves, do TSE, e do desembargador eleitoral Manoel Erhardt. Os debatedores serão os advogados Diana Câmara, presidente do Ideppe, e Marcos Lira.
O segundo painel será Tribunal de Contas do Estado: contas julgadas irregulares, com participação do procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e do conselheiro Dirceu Rodolfo. O terceiro tema abordará assuntos relacionados à Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura e terá palestras do procurador eleitoral Antônio Carlos Barreto, e de Erick Wilson Pereira, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal.
O seminário será no Auditório do Senac, das 9h às 18h, é aberto ao público, mas tem como foco envolver a participação de advogados, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores de candidatos. As inscrições podem ser feitas através do www.ideppe.com.br.
Fonte: Blog do Magno