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15 de Março: Dia do consumidor


Nesta quarta-feira, Dia Mundial do Consumidor, diversos órgãos de defesa do consumidor realizam ações de orientação à população. Para reforçar o empoderamento do consumidor em prol dos seus direitos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está lançando postagens em redes sociais com orientações e dicas de direitos sobre serviços essenciais como telefonia, planos de saúde, energia elétrica e água. A TV MPPE em Foco também vai veicular dois vídeos sobre a temática.

A Ordem dos Advogados do Brasil e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) realizam hoje ações no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

Data O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído em 15 de março de 1983, porque a data refere-se ao pronunciamento do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, provocando debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991.

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