Tribunal Regional do Trabalho realiza mutirão de conciliação em Pernambuco
A II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira (22). Em Pernambuco, todas as 70 varas trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promovem um mutirão para agiliar os processos que envolvem empresas e ex-empregados que não receberam indenizações após a demissão. A ação se estende até sexta-feira (26), nos 24 Tribunais do Trabalho do país.
O atendimento no TRT-PE deve ser agendado presencialmente, por meio de formulário online ou pelo WhatsApp, no número 9 8897.7016. Os interessados também podem ligar para os telefones do órgão (3454.7941 e 3232.4726). A sede do TRT-PE fica no Cais do Apolo, 739, no Bairro do Recife, Centro da capital.
Aqueles que não se inscreveram podem buscar as unidades durante toda a semana e tentar a participação nas audiências extrapautas. Além das varas do trabalho, em pernambuco participam do mutirão o núcleo de conciliação do 1º grau e a central de conciliações do 2º grau.
Para este ano, o núcleo de 1º grau já agendou quase 100 audiências com potencial conciliatório. Em 2016, o TRT-PE homologou 1.522 acordos, arrecadando R$ 14,6 milhões. Cerca de sete mil pessoas foram beneficiadas pelas atividades do tribunal.
Segundo o juiz do trabalho Eduardo Câmara, qualquer processo trabalhista pode ser conciliado, até mesmo aqueles que já transitaram em julgado e aguardam a execução. “A conciliação pode ser pedida por qualquer uma das partes, em qualquer fase processual. A ideia é abreviar esse caminho. No acordo se estabelecem as cláusulas dos pagamentos, mas, normalmente, o repasse é feito em até 30 dias. Apenas em valores mais altos as empresas podem pedir parcelamento”, disse.
Fonte: G1