• Rafaela Santos

Lei sancionada em Triunfo autoriza repasse de recursos para profissionais da Atenção Básica


O Governo Municipal de Triunfo sancionou a lei nº 1.414/2017 que autoriza o pagamento, aos profissionais das equipes lotados na atenção Básica do Município de Triunfo, do repasse de incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria de acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), aos profissionais das equipes de Atenção Básica da Secretaria do Município de Triunfo/PE.


De acordo com a lei, os profissionais que receberão o valor em sua folha de pagamento, são os Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Cirurgiões Dentistas, Auxiliares de Saúde Bucal, profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, componentes da equipe mínima da Atenção Básica cadastrada do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES e que se encontrem em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).


O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.


O programa lançado em 2011, eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. As equipes que oferecem melhorias na qualidade do atendimento recebem mais recursos do governo federal. Ou seja, quanto melhor for o desempenho, mais incentivos financeiros serão repassados.


PNAB

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.

#saúde #governomunicipaldetriunfo #atençãobásica #pmaqab

© 2020 TRIUNFO HOJE