Pernambuco tem mais de 1,5 mil obras paralisadas
Segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quinta-feira (7), em Pernambuco 1.547 obras do governo estadual e de prefeituras de 154 municípios estão paralisadas. Somados os contratos dessas construções, totalizam R$ 6,2 bilhões, um número oito vezes maior do que os R$ 740 milhões empregados em obras paralisadas em 2013.
Entre as construções que integram o levantamento, estão a hidrovia do Rio Capibaribe, projeto de navegabilidade previsto para sair do papel antes da Copa do Mundo de 2014; o Canal do Fragoso, em Olinda; as estações de BRT dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste; e a Ponte do Monteiro, que ligaria as zonas Oeste e Norte do Recife.
Segundo o auditor do TCE responsável pela coordenação do levantamento, Pedro Teixeira, 62% dos valores são referentes a obras do governo do estado e outros 16% são de obras da prefeitura do Recife. Entre os principais problemas constatados pelo órgão, está a falta de planejamento, sobretudo devido à construção de obras novas antes da finalização de projetos antigos. “Sabemos que a falta de repasses do governo federal diante da crise foi um problema, mas a falta de planejamento e de projeto é um dos grandes motivos da paralisação das obras”, ressalta.
Dos R$ 6,2 bilhões dos contratos das obras, R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações, segundo o TCE. De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, o descumprimento de prazos pode gerar punições. “O gestor (estadual ou municipal) pode ser punido pela má aplicação dos recursos públicos, com todas as penalidades que estão previstas em lei. Quem paga com isso é a população, que não tem a prestação do serviço e sofre o prejuízo financeiro”, afirma.
O governo de Pernambuco, por meio de nota, esclareceu que mesmo diante da crise econômica, tem feito “todos os esforços para concluir as obras” citadas pelo TCE. A Secretaria de Habitação de Pernambuco, por sua vez, alegou que não houve paralisação da obra de alargamento e revestimento do Canal do Fragoso e, devido à intensidade das chuvas deste ano, o canal acumulou um volume maior de água e o ritmo da obra diminuiu.
A respeito da Ponte do Monteiro, a Prefeitura do Recife esclareceu que a Autarquia de Urbanização do Recife vai realizar estudos de mobilidade para que sejam feitas as readequações viárias do projeto.