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PF cumpre mandados em operação que investiga fraudes no BNB


Polícia Federal cumpre 14 mandados nesta sexta-feira (22) em uma operação que investiga fraudes no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para beneficiar uma empresa do ramo de bebidas. A operação "Caixa 3" ocorre no Ceará e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.


De acordo com a Polícia Federal, um diretor da Odebrecht disse em acordo de delação premiada na operação Lava Jato, que recursos utilizados para construção de fábricas de uma cervejaria no Nordeste foram usados para alimentar um esquema montado pela construtora e a empresa do ramo de bebidas. O esquema gerava dinheiro para doações a campanhas eleitorais. A polícia ainda não divulgou a identificação do diretor dos envolvidos.


Conforme a Polícia Federal, os 14 mandados são de busca e apreensão contra pessoas supostamente envolvidas em um esquema de gestão fraudulenta dentro do BNB. As medidas judiciais foram expedidas pela 11ª Vara Federal de Fortaleza.


Liberação de créditos A investigação da PF constatou que o Conselho de Administração do BNB aprovou, no dia 17 de setembro do ano de 2014, a troca de uma fiança bancária com nota rating AA (nota de crédito que indica baixo risco) por uma hipoteca da planta industrial de uma fábrica de bebidas construída no estado da Bahia, que possuía nota rating B. Essa troca, conforme a PF, se deu após parecer técnico favorável realizado de forma indevida.


A Polícia Federal informou que relatórios feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) apontaram os seguintes erros:

Descumprimento de normas do banco quanto à avaliação de risco da operação; Descumprimento de norma do banco em relação à substituição da garantia; Não estabilização do empreendimento da Bahia; Fragilidade no acompanhamento do BNB na comprovação financeira na construção da fábrica na Bahia.

Já os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) mostraram que o pedido de troca da garantia era tecnicamente incoerente, segundo disse a PF. O órgão mostrou ainda a participação da administração central do BNB de Fortaleza em vez de a administração da Bahia na elaboração do relatório técnico que permitiu a troca. Segundo o TCU, o procedimento é considerado atípico e não foram adotadas ações compensatórias referentes à troca da garantia.

A Polícia Federal acrescentou que as normas internas do BNB foram burladas, já que as máquinas do Parque Industrial da Bahia foram dadas em garantia a um banco alemão. Essa circunstância, segundo os investigadores, gerou uma situação de insuficiência de garantia (nota de rating D).


As investigações apontaram ainda que houve apresentação de uma certidão inadequada do Cartório de Registro de Notas e Documentos de Alagoinhas (BA) afirmando falsamente que os bens estavam livres e sem débitos.


Operação Caixa 3 Ao todo, 72 policiais federais e 10 agentes da Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação Caixa 3 no Ceará e em outros quatro estados.


A polícia ainda não confirmou se houve prisões durante o cumprimento dos mandados. Delegados da PF concederão uma entrevista coletiva nesta sexta-feira para divulgar os detalhes sobre a investigação.


Fonte: G1

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