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  • Foto do escritorTriunfo Hoje

Cidade pernambucana é 1ª do País a dar aos rios os mesmos direitos dos cidadãos


Na transição da Zona da Mata e o Agreste pernambucano, as serras verdes e as cachoeiras do município de Bonito têm direitos próprios reconhecidos, assim como os cidadãos. No fim do ano passado, a lei orgânica da cidade, localizada a 136 km do Recife e que aposta no ecoturismo, foi mudada para o reconhecimento do chamado direito da natureza. O município é o primeiro do país a encampar essa tese, que tem crescido no mundo com o apoio da ONU. Para se ter uma ideia, em todo o território do Equador (desde 2008) e da Bolívia (desde 2010), os elementos da natureza têm direitos próprios. Baseado no mesmo pensamento, há um ano, o parlamento da Nova Zelândia conferiu ao rio Whanganui o status jurídico de uma pessoa.


Na mesma época, na Índia, uma decisão da Justiça transformou o rio Ganges em uma entidade jurídica própria. Dias depois, outra decisão avançou no reconhecimento dos direitos das geleiras, lagos, cachoeiras e até do ar do Himalaia. Pelo menos 13 pequenas cidades americanas, além de Pittsburgh, também têm leis do tipo. Em São Paulo, a Câmara Municipal também têm projetos de lei com o mesmo objetivo. A cidade deve receber ainda esse ano o 2º Fórum Internacional Pelos Direitos da Mãe Terra, com apoio do governo do estado. O assunto também é um dos temas debatidos no 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre em Brasília entre os dias 18 e 23 de março. Os direitos da natureza partem do princípio que os elementos do meio ambiente têm um direito inato à existência e ao desenvolvimento. Para esta tese, o direito ambiental tradicional até hoje falhou ao enxergar a natureza apenas como uma posse da humanidade. Assim, a sua conservação do meio ambiente seria necessária para que a humanidade continue usufruindo dele no futuro. Pela nova visão, dar direitos à própria natureza é uma forma de equalizar esse embate entre o homem e a Terra.




Fonte: Folha de Pernambuco


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