Pais poderão escolher cidade na certidão de nascimento de bebê

29.04.2017

 Agora os pais poderão escolher entre a cidade em que a criança nasceu ou a cidade em que a mãe dela reside diante da nova medida provisória que altera o modelo de registro de nascimento no país. Hoje, a lei determina que o local e horário onde o parto do bebê ocorreu sejam registrados.


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a medida atende o pedido de municípios que não têm maternidades e que ficão de fora dos registros por esse motivo.

 

"Há milhares de municípios que não têm maternidades, e ninguém é registrado naquela cidade. Estamos dando solução para as pessoas optarem. Isso tem um valor sentimental e emocional importante para as pessoas", diz. O texto foi publicado no "Diário Oficial da União".

 

Além da opção pelo município na "naturalidade" do bebê, a medida prevê que, nos casos em que o parto ocorreu fora do hospital, passem a ser registrados na certidão os nomes, profissão e residência de duas testemunhas.

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