Pelo menos 15% dos municípios brasileiros têm média de remuneração dos professores abaixo do piso

23.06.2017

Em 2014, o piso salarial estipulado por lei para professores era de R$ 1.697,39 para 40 horas semanais de trabalho, mas pelo menos 828 municípios descumpriram esse valor, segundo dados de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado na quarta-feira (21). O levantamento tomou como base as informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho, e leva em conta a remuneração média do ano-base 2014 de mais de 2 milhões de professores. Cerca de metade deles atua nas redes municipais.


Como o estudo leva em conta a remuneração média total dos professores (incluindo, além do salário-base, as gratificações, bonificações e outros adicionais que compõem o pagamento mensal), não é possível verificar quantos municípios deixaram de cumprir a lei do piso salarial naquele ano. Isso porque a lei diz que o piso equivale ao salário-base, ou seja, as gratificações não devem ser consideradas no cálculo do valor mínimo obrigatório. Os 828 municípios, porém, não atingiram o valor referente ao ano de 2014 mesmo considerando a remuneração global.


Em entrevista ao G1, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep e coordenador do estudo, ressalta que os dados representam apenas a média salarial das redes de ensino. "Isso quer dizer que tem professor que ganha mais do que isso e professor que ganha menos do que isso. Entre os que ganham menos, pode ser que haja algum que ganhe abaixo do piso." Além disso, o estudo não identificou as remunerações de professores de todas as redes municipais: foram incluídos no levantamento 5.228 dos 5.570 municípios do país.


O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados: o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os valores da remuneração mensal informados pelos empregadores na Rais, sistema do Ministério do Trabalho. Os dados são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país.

 

Fonte: G1
 

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