Começa nesta segunda-feira a 14ª Semana Nacional de Conciliação

04.11.2019

 

Começa nesta segunda-feira (4), a 14ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é direcionada àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor. Com o mote “Conciliação: todo dia, perto de você”, o evento ocorre até a sexta-feira (8).

Em Pernambuco, foram pautadas cerca de 20 mil sessões, para resolver demandas espontâneas e processuais no âmbito das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A abertura acontece no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife, às 8h, e contará com um recital de poesia e apresentação do coral do TJPE. No mesmo local, das 16h às 17h30, serão reconhecidas uniões estáveis previamente cadastradas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Capital.

 

Também faz parte da programação a palestra "A importância da mediação", na Casa de Justiça e Cidadania (CJC) da Ases-Unita, em Caruaru, das 8h às 12h. Na CJC do Arquipélago Fernando de Noronha, das 9h às 12h, serão realizadas palestras e oficinas sobre o tema "Violência contra a mulher". Já na CJC do Bongi, no Recife, constelações familiares serão promovidas às 9h. Um workshop sob o tema “Conciliação, todo dia perto de você, a solução ao alcance de suas mãos” ocorrerá no Cejusc de Olinda, às 14h.

Comum acordo
Para o coordenador do Nupemec, o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, a Semana Nacional de Conciliação é uma boa oportunidade para resolver um conflito. "Quando uma solução é construída pelas partes envolvidas quase nunca é passível de recurso, pois não tem ninguém determinando por elas. Se por acaso não tiver possibilidade de acordo por algum motivo o processo continua normalmente e o juiz ao final decide quem tem direito ou não", disse.

A 14ª Semana Nacional da Conciliação 2019, em Pernambuco, tem o apoio de instituições de ensino superior; Ministério Público; Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e Município; Ordem dos Advogados; e empresas das áreas de saneamento e água, energia elétrica, telefonia, transporte e bancos. Confira abaixo as ações de cidadania, palestras, cursos e atividades itinerantes que ocorrem entre os dias 4 e 8 de novembro. Mais informações e a programação completa pode ser conferida no site do TJPE.

Balanço
Em 2018, em Pernambuco, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados durante a 13ª Semana da Conciliação. Também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de quatro mil pessoas atendidas. Esse resultado ajudou a impulsionar o TJPE a passar da 8ª para a 2ª colocação entre os dez tribunais de médio porte do País em resolução de conflitos.

 

 

 

 

Fonte: Folha de Pernambuco
 

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